CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/11/2014

 4ª Reunião Extraordinária

convocada para 05/11/2014, às 14h30min

(iniciada às 15h03min e encerrada às 15h04min)

          ABERTURA e ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP).

Em virtude da inexistência de quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Presidente anunciou que encerraria os trabalhos.

Antes, convocou a realização da reunião ordinária para o dia 11 de novembro, terça–feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

E, comunicou a realização Reunião de Audiência Pública com a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, convocada para o mesmo dia, 11 de novembro, às 15 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 13/2014-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015” - Proposta Orçamentária para 2015, e  atender ao Requerimento nº 4/2014-CM0, de autoria do Deputado Ivan Valente, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte orçamentário no IBGE”.