Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 393/14 - do Sr. Lelo Coimbra - (PL 7633/2014) - que " Requer realização de Audiência Publica para discussão do Projeto de Lei nº 7633/2014"
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 696/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR).
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ANGELO VANHONI (PT-PR), QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.734/12 - do Poder Executivo - (PL 1937/2007) - que "disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências". (Apensados: PL 3461/2008, PL 7258/2010, PL 2161/2011 e PL 2723/2011)
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição do PL 3461/2008, do PL 7258/2010, do PL 2161/2011, e do PL 2723/2011, apensados.
Vista ao Deputado Izalci, em 29/10/2014.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.211/11 - do Sr. Eduardo Cunha - que "altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Visa suspender a cobrança do FIES, até que os graduados possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o crédito.
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Izalci, em 29/10/2014.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.572/13 - do Sr. André Figueiredo - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará". (Apensado: PL 6619/2013)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e do PL 6619/2013, apensado, com envio de indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA KEIKO OTA.

PROJETO DE LEI Nº 5.446/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério".
EXPLICACAO DA EMENTA: Considera unidades de educação infantil os centros e escolas de educação infantil, as pré-escolas, as creches públicas, que atendam crianças de zero a cinco anos e onze meses.
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI).

PROJETO DE LEI Nº 268/11 - da Sra. Cida Borghetti - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos". (Apensado: PL 5104/2013)
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela rejeição deste, e do PL 5104/2013, apensado.
O Deputado Pastor Marco Feliciano apresentou voto em separado em 03/08/2011.
Vista ao Deputado Newton Lima, em 27/06/2012.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. ANGELO VANHONI. O PARECER DO RELATOR, DEP. DR. UBIALI, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.668/13 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre certificação, através do ENEM ou exame similar a critério de estado federado, para estudantes que concluem ensino médio pela modalidade de educação de jovens e adultos".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 6.615/13 - do Sr. José Guimarães - que "autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.028/13 - do Sr. João Caldas - que "inclui a disciplina "Educação para o Trânsito" como conteúdo do Ensino Fundamental e cria mecanismos para coibir a violência no trânsito, com a criação de Varas Especializadas e privativas de crimes de trânsito". (Apensado: PL 7568/2014)
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: pela aprovação deste, com as emendas nº 1 e 2, e pela rejeição do PL 7568/2014, apensado.
APROVADO O PARECER.