Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 151/14 - dos Srs. Heuler Cruvinel e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROBERTO BRITTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.923/13 - da Sra. Nilda Gondim - que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento". (Apensados: PL 4924/2013 (Apensado: PL 5553/2013), PL 4925/2013, PL 4949/2013, PL 4952/2013, PL 4939/2013 (Apensado: PL 5537/2013), PL 4964/2013, PL 5032/2013, PL 5030/2013, PL 5249/2013, PL 5320/2013, PL 5424/2013, PL 6716/2013, PL 6760/2013, PL 7823/2014 e PL 8036/2014)
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.481/12 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.769/12 - do Sr. Paulo Magalhães - que "dispõe sobre a legitimação dos imóveis urbanos que não possuem escrituras públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Helcio Silva, em 26/03/2014.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.