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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 05/11/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 497/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante a piracema". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 498/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 499/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer realização de Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.689/09 - do Senado Federal -
Lúcia Vânia - (PLS 303/2008) - que "dispõe sobre a instalação e o
funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado
pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e dá outras providências". |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.575/13 - do Senado Federal -
Mozarildo Cavalcanti - (PLS 15/2011) - que "institui o Programa Fronteira
Agrícola Norte e dá outras providências". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.571/08 - do Poder Executivo
- que "dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista
- CNPI, e dá outras providências". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo
Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião
do Entorno do Distrito Federal". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 409/11 - do Sr. Dr. Ubiali -
que "modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro
de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
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9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.248/14 - do Sr. Beto Mansur
- que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.752/14 - da Sra. Maria Lucia
Prandi - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de
Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de
São Paulo". |