Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 46/14 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro do Esporte".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBERTO SANTIAGO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/14 - do Sr. Vicente Candido - que ""Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20.""
SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAIS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ. APROVADO O REQUERIMENTO INCLUINDO O GENERAL FERNANDO AZEVEDO E SILVA, PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA.

REQUERIMENTO Nº 52/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer seja convidado o Sr. Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para em Audiência Pública explanar sobre a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 513/11 - do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 43/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas".
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.702/11 - do Sr. Jose Stédile - que "determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998 e 10.891, de 9 de julho de 2004.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.702, de 2011, do Sr. José Stédile, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação.
Designado relator substituto o Deputado André Figueiredo, em 29/10/2014.
APROVADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.789/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências". (Apensado: PL 6389/2013)
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6389/2013, apensado.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.260/13 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação, com a emenda anexa.
APROVADO O PARECER.