Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 365/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 26ª FESTURIS - Feira de Turismo de Gramado e no Eventos Brasil 2014 - 26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.876/13 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ.

PROJETO DE LEI Nº 7.153/14 - do Sr. Edinho Bez - que "destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO RENATO MOLLING.

PROJETO DE LEI Nº 7.275/14 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro".
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.534/14 - do Sr. Helcio Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE TOLEDO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE).
PARECER DO RELATOR, DEP. VALADARES FILHO (PSB-SE), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.