CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/10/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 116/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as)".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 120/14 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de Seminário Nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 121/14 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita seja realizada audiência pública conjunta para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho".
O DEPUTADO GLAUBER BRAGA SUGERIU QUE A REALIZAÇÃO SEJA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.
Vista ao Deputado Chico Alencar, em 16/07/2014.
NÃO DELIBERADO.


8 -

SUGESTÃO Nº 99/13 - da Nova Central Sindical de Trabalhadores - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Costureiro".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
APROVADO O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 134/14 - da Associação SocioAmbiental "Carona Legal" - que "sugere projeto de lei que institui o "Sistema Carona Legal - Transporte Solidário, em âmbito nacional, que visa incentivar e conscientizar o uso social dos automóveis particulares"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 134/14, na forma do projeto de lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.