CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 07/04/2014


A -

Palestra:


PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA EM MARABÁ-PA.


Data: dia 07 de abril de 2014 (Segunda-feira)
Hora: das 14:00 às 18:00 horas
Local: Câmara Municipal de Marabá.
Endereço: Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá - Marabá/PA.

- Conferência com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o Processo de Demarcação das Terras Indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial.

Dia 07 de abril de 2014 - Segunda-feira:

14:00 - Início da Conferência.

Coordenador dos trabalhos: Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ.

Convidados:

1 - Prefeitos:

  • João Salame Neto, Marabá/PA;

  • Everton Vitória Moreira Ribeiro, Uruará/PA;

  • Leomir Hermes, Placas/PA;

  • Páblo Genuino, Rurópolis;PA, terra indígena Cachoeira Seca.

    2 - Vereadores:

  • Júlia Rosa, Presidente da Câmara Municipal;

  • Ubirajara Sompré;

    3 - Parlamentares da Bancada Federal do estado do Pará.

    4 - Representantes dos Agricultores:

  • Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá - FAEAP;

  • Carlos Xavier, Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - FAEPA;

  • Antônio Belfort;

  • Paulo Vicente Terêncio.

    5 - Representante das Comunidades Indígenas da Região:

  • Vereador Ubirajara Sompré;

  • Zeca Gavião.

    6 - Advogado:

  • Dr. Rudy Maia, Advogado especialista em Direito Agrário e Advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária.

    7 - Representante das Entidades:

  • FUNAI - Fundação Nacional do Índio;

  • Conselho Indigenista Missionário - CIMI

    8 - Representante do Governo do Estado do Pará.
    9 - Representante do Ministério Público Federal - MPF:

  • Dr. Cristiano Magalhães, Juiz de Marabá-PA;
    10 - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AP;
    11 - Sindicato:

  • Luiz Carlos Tremonte, representante do Sindicato dos Madeireiros.

    12 - Parlamentar membro da Comissão Especial:

  • Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ (PDT/PA), Coordenador do Evento.

    18:00 - Término do evento.

    (Requerimento nº 23/14, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que aprovou a realização do evento no estado do Pará, na cidade de Marabá/PA. Dessa forma, contemplou o Requerimento nº 20/14, de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, que propõe a realização do evento na cidade de Marabá/PA.).

    • LOCAL: Câmara Municipal de Marabá-PA.
    HORÁRIO: 14h