CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 14/03/2014


A -

Outro Evento:


PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL EM CHAPECÓ/SC.



Data: dia 14 de março de 2014 (Sexta-feira)
Hora: das 14:00 às 18:00 horas
Local: Sede da Associação Atlética Alfa AARA - Chapecó/SC.
Endereço: Linha Monte Alegre / Bairro Seminário - Chapecó/SC.

- Encontro Regional com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o processo de demarcação das terras indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial.

Convidados:

1 - Advogados e Juiz:

  • Dr. Narcísio Baez, Juiz Federal;

  • Dr. Leocir Roque Dacroce, Advogado;

  • Dr. Sérgio Dal Bem, Advogado;

  • Dr. Wilson de Souza, Advogado; e

  • Dr. Ubiratan Maia, Advogado.

    2 - Prefeitos

  • João Maria Roque, Entre Rios/SC;

  • Jairo Ebeling, Cunha Porã/SC;

  • Laci Gricolo, Seará/SC;

  • Janete Binchin, Arvoredo/SC;

  • Adair Rigo, Paial/SC.

  • Daniel Kothe, Saudades/SC;

  • João Pedro Woitexem, Araquari/SC; e

  • Carlos Sennes Pinto, Vereador e Médico Veterinário, Abelardo Luz/SC.

    3 - Caciques:

  • Gentil Belino;

  • Éder da Silva;

  • Idalino Fernandes;

  • Marcos Moraes;

  • João da Silva;

  • Albari de Oliveira Santos; e

  • Júlio Cesar.

    4 - Sindicatos / Outros:

  • Genesis Duarte - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palhoça/SC;

  • Gilmar Ceccon, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,, Cunha Porã/SC;

  • Valdemar Zanlucchi, Sindicato Rural, Seará/SC;

  • Fabrício Steffani, Sindicato rural, Aberlardo Luz/SC;

  • Aerton Valmorbida - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saudades e Pinhalzinho/SC;

  • Geovane de Marchi, Presidente da ASPI - Associação dos Proprietários e Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas do Norte de Santa Catarina, Araquari/SC;

  • Leonel Tidre, Presidente da DPD - Associação de Defesa da Propriedade e Dignidade;

  • Paulo Huff, representante da DPD;

  • Antônio Marini, Coordenador da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, em Chapecó/SC.

    5 - Cooperativas / Federações:

  • Marcos antônio Zordan - Presidente da OCESC - Organização das Cooperativas de SC;

  • Luiz Vicente Suzin - Presidente da FECOAGRO - Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC;

  • José Zeferino Pedrozo - Presidente da FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária de SC;

  • José Walter Dresch - Presidente da FETAESC - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC; e

  • Alexandre Bergamin - Coordenador em Santa Catarina da FETRAF-SUL - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul.

    18:00 - Término do evento.

    18:30 - Saída de Chapecó para o aeroporto.

    6 - Delegação:

    I - Deputado Federal VALDIR COLATTO (PMDB/SC), Coordenador do Evento e membro da Comissão Especial;
    (Autor do Requerimento nº 4/13, que propõe o evento em Chapecó/SC; Requerimento Extra pauta nº 23/14, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que aprovou a realização do evento em Chapecó/SC;)
    II - Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR), Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, no âmbito da Comissão Especial.

    • LOCAL: Sede da Associação Atrlética Alfa AARA, na cidade de Chapecó/SC.
    HORÁRIO: 14h