CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS EM 02/09/2014


A -

Audiência Pública:


Tema: Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Mineração Brasileira: Determinantes Sociais e Ambientais do Marco Regulatório da Mineração



09:00 horas - Inscrições

09:30 - Abertura
Deputado Nilmário Miranda - Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Deputado Gabriel Guimarães - Presidente da Comissão Especial de Mineração (PL 0037/11)
Deputado Leonardo Quintão - Relator da Comissão Especial de Mineração (PL 0037/11)
Carlos Vaz - Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalho - MS
Paulo César Andrade Almeida - Coordenador-Geral de Política de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional - Ministério da Previdência Social
José Calixto Ramos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI

10:30 - Mesa: As condições de saúde e segurança da mineração brasileira - Apresentação e debate da pesquisa realizada pela Fundacentro - MTE e CNTI
Celso Salim - Pesquisador da Fundacentro - MTE
Paula Werneck - Pesquisadora da Fundacentro - MTE
Andreia Silveira - Médica do Trabalho - Escola de Medicina - UFMG
Marta Freitas - Engenheira de Segurança - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI

11:30 - Debates
Participação do público presente e dos internautas

13:00 - Intervalo

14:00 - Mesa: Temas e aspectos sociais e ambientais relevantes e prioritários para a construção de um novo Marco Regulatório da Mineração
Dr. Murilo Ferreira - Diretor-Presidente da VALE
Frei Rodrigo Peret - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Rosival Araújo - CNQ/CUT
Luis Paulo Guimarães - Coordenação do Comitê Nacional dos Atingidos pela Mineração.
Oniro Camilo - CNTI/NCST
Gustavo Tostes Gazzinelli - Representante da Bacia do Rio Santo Antônio e da Defesa da Serra da Gandarela
Lúcio Pimenta - Representante de Atingidos pela extração de minério e mineroduto do município de Conceição do Mato Dentro/MG
João Trevisan - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minaçu/GO
José Carlos do Vale - Sindicato Metabase de Congonhas

15:30 - Debates
Participação do público presente e dos internautas

17:00 - Encerramento

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h