CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Machado - que "requer inversão de pauta"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "requer inclusão de requerimento extrapauta"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "solicita seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competencias da CTNBIO."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério."
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO DO PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1999 A 2001.

6 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita que seja convidado o Senhor Presidente da EMBRATEL para prestar esclarecimentos da Empresa."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. João Grandão - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos de prestação de Serviços das empresas FIESC e FINATEC no período de 1999 a 2002 ao Ministério da Agricultura e Abastecimento."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Grandão - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas, no período de 1999 a 2002 no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde."
APROVADO NA FORMA DE CONVITE COM ADITAMENTO DO SEGUINTE TEMA: MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A EPIDEMIA DA "PNEUMONIA ASIÁTICA".

10 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - dos Srs. Francisca Trindade e Dr. Rosinha - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar dos objetivos e constatações do Programa Nacional de Fiscalização dos Municípios, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos do FUNDEF e do SUS."
APROVADO COM ADITAMENTO DO CONVITE AO MINISTRO WALDIR PIRES.

11 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes a serem adotadas na sua Gestão."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


SEM PRAZO DETERMINADO

12 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/98 - do Sindicato dos Servidores Públicos Federais /PE - que "solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apurar os fatos relatados no Jornal Diário de Pernambuco, página 5 (cinco), edição de 7 de abril de 1998, sob o título "Presidente beneficia Roseana Sarney", referentes à compra pelo BNDES de 30% (trinta por cento) das ações da Companhia Energética do Maranhão - Cemar."
RELATOR: Deputado MACHADO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER