CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/2014

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ESTUDO E EDIÇÃO DE SÚMULAS NO ÂMBITO DA CCJC



LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: após reunião Deliberativa Ordinária da CCJC

 


A -

Reunião de Instalação e Eleição:

 

- Instalada a Subcomissão Especial Destinada ao Estudo e Edição de Súmulas no Âmbito da CCJC.

- Apurados os votos, foram declarados os eleitos:

Presidente: Deputado Nelson Pellegrino - PT/BA;

1º Vice-Presidente: Deputado Jutahy Junior - PSDB/BA.

- O Presidente da Subcomissão, Deputado Nelson Pellegrino, indicou como Relator o Deputado Eliseu Padilha - PMDB/RS.