Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 322/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a conservação e o uso de Recursos Genéticos no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 324/14 - do Sr. Izalci - que "requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 325/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 326/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 327/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 328/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 329/14 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 426/13 - do Poder Executivo - (MSC 132/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1036, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina do Simão, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JORGE BITTAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 472/13 - do Poder Executivo - (MSC 133/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1278, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a SOMACULTURAL - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de Defesa do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marliéria, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 764/13 - do Poder Executivo - (MSC 364/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FADEPE/JF para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 768/13 - do Poder Executivo - (MSC 368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à X-Mediagroup S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Mâncio Lima, Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 770/13 - do Poder Executivo - (MSC 368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 774/13 - do Poder Executivo - (MSC 368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.133/12 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 556/2007) - que "dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.726/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.702/13 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.