CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53-A, DE 2007, DO SR. JOFRAN FREJAT, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (GARANTE AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS)
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 18h

A    -

Reunião de Instalação e Eleição:


I - Instalada a Comissão;


II - Eleitos, com 13 votos, os senhores:

Deputado Magela (PT/DF), Presidente;

Deputado Colbert Martins (PMDB/BA), 1º Vice-Presidente;

Deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), 2º Vice-Presidente;

Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), 3º Vice-Presidente.

 

III - Designado Relator o Deputado Izalci (PSDB/DF).