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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 06/08/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 322/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a conservação e o uso de Recursos Genéticos no Brasil". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 324/14 - do Sr. Izalci - que "requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, para debater a importância da realização da "WORLDSKILLS" na cidade de São Paulo, no ano de 2015". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 325/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 326/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 327/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE)". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 328/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 329/14 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRAZO CONSTITUCIONAL |
8 - |
TVR
Nº 426/13 - do Poder Executivo - (MSC
132/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante da Portaria nº 1036, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a
Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Campina do Simão, Estado do
Paraná". |
9 - |
TVR
Nº 472/13 - do Poder Executivo - (MSC
133/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante da Portaria nº 1278, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a
SOMACULTURAL - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desporto e de
Defesa do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de
Marliéria, Estado de Minas Gerais". |
10 - |
TVR
Nº 764/13 - do Poder Executivo - (MSC
364/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão-FADEPE/JF para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito
de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município
de JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais". |
11 - |
TVR
Nº 768/13 - do Poder Executivo - (MSC
368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à
X-Mediagroup S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de
Mâncio Lima, Estado do Acre". |
12 - |
TVR
Nº 770/13 - do Poder Executivo - (MSC
368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Ocan
Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão". |
13 - |
TVR
Nº 774/13 - do Poder Executivo - (MSC
368/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato
constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Rede
Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí". |
PRIORIDADE |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.133/12 - do Senado Federal -
Marcelo Crivella - (PLS 556/2007) - que "dispõe sobre a concessão de
financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de
Serviço de Radiodifusão Comunitária". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.726/10 - do Sr. Arnaldo
Faria de Sá - que "dispõe sobre o acesso de autoridades às informações
relativas à localização de aparelhos de telefonia celular". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.702/13 - da Sra. Iracema
Portella - que "dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas
instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e
disseminação de sua produção científica, técnica e artística".
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