CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 02/07/2014


A -

Audiência Pública:


TEMA: debater a respeito da eventual violação dos direitos humanos em razão da construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, incluído o cumprimento ao dever de prestar justa indenização aos atingidos pela obra.


Convidados:

  • Sr. Sidinei Martini - Agricultor familiar com propriedade na área da hidrelétrica (confirmado);

  • Sr. Rodrigo Zancanaro - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB (confirmado);

  • Sr. Luis Antônio de Oliveira Rosa - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Paraná (confirmado);

  • Sr. Ivar Barea - Prefeito de Capitão Leônidas Marques (confirmado);

  • Sr. Hamilton Serighelli - Secretário para Assuntos Fundiários do Paraná (confirmado);

  • Sr. Roberto Fontes Federici - Superintendente Jurídico da Neoenergia (confirmado);

  • Sr. Sávio Da Rós - Superintendente de Implantação da Neoenergia (confirmado);

  • Sr. Humberto Cunha dos Santos - Assessor da Superintendência de Concessão de Geração da Aneel (confirmado);

  • Sra. Camila de Andrade Gonçalves Fernandes - Assessora da Superintendência de Fiscalização de Geração da Aneel (confirmada);

  • Sra. Juliana Gomes Miranda - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmada);

  • Sra. Maria Ceicilene Aragão Martins - Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (confirmada);


    Requerimento nº 109/2014, de iniciativa do Deputado Assis do Couto

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h