CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira"."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 72/03 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater as normas que regulamentam a produção e comercialização do leite."
APROVADO O REQUERIMENTO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Heleno Silva - que "requer convite ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Roberto Smith, para prestar informações sobre o endividamento do crédito rural dos produtores e o planejamento das Políticas Agrícolas para a Região Nordeste."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 76/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "requer a comissão de agricultura e política rural a realização de uma reunião externa desta comissão nas dependências da embrapa em brasília."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A EXTENSÃO DA VISITA AO CENARGEN, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. Waldemir Moka - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado o Seminário INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NA AGRICULTURA."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/02 - do Sr. Orlando Desconsi - que "institui a modalidade de Crédito Fundiário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ELIAS
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Zonta, em 09/04/2003
Os Deputados Nelson Marquezelli e Zonta apresentaram votos em separado
RETIRADO PELO AUTOR


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ESPECIAL

7 -

RELATÓRIO Nº 1/02 - do Ministério da Ciência e Tecnologia - que "relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 02/04/2003
Os Deputados João Grandão e Nelson Marquezelli apresentaram votos em separado
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO BENEDITO DE LIRA, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E NELSON MARQUEZELLI