CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a preservação do patrimônio histórico da cidade de Outro Preto, Minas Gerais."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos problemas de infra-estrutura urbana e de saneamento básico que afetam os municípios da Região Integrada para Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes do Governo Federal e da sociedade organizada os problemas relativos à violência urbana e as propostas para sua superação."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.680/02 - do Sr. Eduardo Campos - que "estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado"
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER