Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 338/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP) E DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DA DEPUTADA MARIA LÚCIA PRANDI NO SENTIDO DE SE CONVERTER A MESA REDONDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NETA CASA LEGISLATIVA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.267/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Também altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier, pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ), DEP. MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição, com sugestão de criação de Subcomissão Especial para tratar do assunto.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 09/04/2014.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP) E DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.021/13 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 396/2011) - que "acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
PARECER DO RELATOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), PELA APROVAÇÃO DESTE, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 DA CAPADR.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.013/11 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.274/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências". (Apensado: PL 1326/2011)
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1326/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da CAPADR.
VISTA À DEPUTADA MARIA LUCIA PRANDI.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris"
EXPLICACAO DA EMENTA: Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Antônio Roberto apresentou voto em separado em 07/08/2012.
Vista ao Deputado Felipe Bornier, em 22/08/2012.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.883/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA, DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 5.089/13 - da Sra. Liliam Sá - que "dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos". (Apensado: PL 6228/2013)
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6228/2013, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.166/13 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.080/13 - do Sr. Junji Abe - que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Taumaturgo Lima, em 21/05/2014.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.330/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Felipe Bornier, em 28/05/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.810/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.