Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 489/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda no município de Mocajuba, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Biocombustíveis em municípios do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 490/14 - do Sr. Dudimar Paxiuba - que "requer realização de audiência pública para discutir o resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre exploração ilegal de madeira na Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JORDY E COM ADENDO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.018/13 - do Senado Federal - Antonio Russo - (PLS 238/2012) - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências". [Apensado: PL 739/2011 (Apensados: PL 4.124/2012 e PL 5.846/2013)].
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.018/13, do PL 5.846/13 e do PL 739/11, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4.124/2012, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de setembro de 1989.
RELATOR: Deputado DUDIMAR PAXIUBA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDU.
O Deputado Ronaldo Caiado solicitou verificação de "quorum" em 7/12/2011.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 07/12/2011.
Vista ao Deputado Paulo Cesar Quartiero, em 14/12/2011.
Os Deputados Laurez Moreira e Glauber Braga apresentaram votos em separado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.414/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.414/13 e da Emenda 1/2014 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.300/14 - do Sr. Moreira Mendes - que "prorroga as vigências das Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 de julho de 1991, 8.256, de 25 de novembro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 8.857, de 8 de março de 1994".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.