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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 01/07/2014
LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h |
A - |
Urgência Art. 155 do RICD: |
DISCUSSÃO |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 757/11
- da Sra. Jandira Feghali - que "institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências".
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B - |
Matéria Sujeita a Disposições Especiais: |
VOTAÇÃO |
2 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358/13
- do Senado Federal - (PEC 353/2013) - que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica". (Apensado: PEC 359/2013)
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