CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/04/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Paulo Bauer - que "requer a realização de reuniões a fim de tratar da situação do setor energético no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra das Minas e Energia - Dra. DILMA VANA ROUSSEFF, a comparecer no Plenário da Comissão de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre os projetos do seu Ministério no campo da hidro-eletricidade, especialmente sobre a anunciada construção de duas hidrelétricas, no rio Madeira, em Rondônia."
NÃO DELIBERADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira"."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 37/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo."
NÃO DELIBERADO