Pauta - PEC32509 - 10/06/2014 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 325-A, DE 2009, DO SR. VALTENIR PEREIRA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL", E APENSADA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 14h30min

-
Reunião deliberativa, com Audiência Pública.

I- Audiência Pública para ouvir os seguintes convidados:

1-Sr.Michel Misse - Pesquisador do Departamento de Sociologia e do NECVU -Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbalna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Req. 1/14 - Dep. Alessandro Molon (A CONFIRMAR);

2-Sr. Bruno Renato Teixeira - Representando a Sra. Rejane Sena, Diretora da Perícia Técnico Cientifica do Estado de Goiás. Req. 6/14 -Dep. Otoniel Lima;

3-Brasilio Caldeiras Brant - Diretor do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal; Req. 6/14 - Dep. Otoniel Lima (A CONFIRMAR);

4-Carlos Cesar Saraiva - Presidente do CONADI -Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação - Req. 6/14 - Dep. Otoniel Lima;

5-Denise Gonçalves - Presidente da APERJ - Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro.. Req. 6/14 Dep. Otoniel Lima;

6- Sr. Claudemir Rodrigues Dias Filho, Perito Criminal do Estado de São Paulo, representando o Sr. Antônio Vitório Cecere -Diretor do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Req. 6/14 Dep. Otoniel Lima;

7-Antônio Carlos de Macedo Chaves - Presidente da ASPEC - Associação dos Peritos em Criminalística do Estado de Goiás. Req. 6/14 - Dep. Otoniel Lima;

8-Divinato da Consolação Ferreira - Presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte. Req. 6/14 Dep. Otoniel Lima;

9-Luciano Marinho de Morais - Representando o Sr. Bernardino Gayoso - Presidente da FEIPOL Nordeste - (Req. 6/14 Dep. Otoniel Lima.

II - Deliberação de requerimento:

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 8/14 - do Sr. Lourival Mendes - (PEC 325/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública, nos Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, para que sejam ouvidas as partes interessadas, com a finalidade de debater a Perícia Criminal no Brasil, com os convidados que especifica".
NÃO DELIBERADO.

1 -	REQUERIMENTO Nº 8/14 - do Sr. Lourival Mendes - (PEC 325/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública, nos Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, para que sejam ouvidas as partes interessadas, com a finalidade de debater a Perícia Criminal no Brasil, com os convidados que especifica". NÃO DELIBERADO.