CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/06/2014


A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - DOM RAIMUNDO DAMASCENO ASSIS, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; (*)
2 - DOM ERWIN KRAITLER, Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (*)
3 - IVAN NASSIF PACCA, Representante do Centro de Trabalho Indigenista - CTI; (*)
4 - Representante da Coord. Geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; (*)
5 - SÔNIA GUAJAJARA, Representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; (*)
6 - ANDRÉ VILLAS BOAS, Secretário Executivo do Instituto Socioambiental - ISA; (*)
7 - Professor CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA, Membro da Comissão de Assuntos Indígenas, representando a Prof. Carmen Silvia Rial, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA; (COMPARECEU)
8 - ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA (Líder Indígena BABAU), Representando a etnia Tupinabá, estado da Bahia. (*)

(Requerimento nº 48/14, de autoria do Dep. OSMAR SERRAGLIO)

(*) Não Compareceu.

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h