CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o futebol no Brasil sob o ponto de vista jornalístico".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.185/07 - do Sr. Deley - que "modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui como requisito para pleitear a bolsa-atleta, a ausência de violação aos dispositivos da Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes, por no mínimo 2 (dois) anos, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.543, de 2006.
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal.
APROVADO O PARECER APÓS TER SIDO DESIGNADO RELATOR AD HOC O DEPUTADO JOSÉ ROCHA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 14/05/2014.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.