Às quinze horas e dezessete minutos do dia quatro de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes dos Deputados: Alice Portugal - Presidente; Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian e Tiririca - Titulares; Alexandre Leite, Artur Bruno, Jandira Feghali, Maria Lucia Prandi , Newton Lima e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar e Dr. Ubiali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Claudio Cajado, Gabriel Chalita, Magela, Ronaldo Caiado, Rose de Freitas e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 11ª e 12ª reuniões, realizadas nos dias 14 e 28 de maio de 2014, respectivamente, dispensando a leitura por terem sido publicadas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou o recebimento do Ofício 110/2014, do senhor Deputado Rubens Bueno, Líder do PPS, justificando a ausência do Deputado Stepan Nercessian nas reuniões ordinárias realizadas nos dias 06 e 14 de maio de 2014. Informou, também, o recebimento do Ofício 68/2014, da senhora Deputada Cida Borguetti, justificando sua ausência nas reuniões ordinárias nos dias 27 e 28 de maio. Comunicou o recebimento do convite da Cultive, para participação no “Encontro de formação em produção cultural de São Carlos”, a ser realizado de 05 a 08 de junho deste ano, em São Carlos/SP. Comunicou, ainda, o recebimento do convite da Redes Empreendimentos Culturais Solidários, para participação no “Festival Percurso: Periferia e Cultura em Rede Solidária”, a ser realizado no dia 21 de junho, às 10 horas, no Capão Redondo, São Paulo/SP, sugerindo que a Assessoria da Comissão se fizesse presente no evento para acompanhar as discussões. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 79/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Dança Cristã". Manifestou-se o Deputado Jean Wyllys. APROVADO UNANIMEMENTE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela rejeição. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. A Deputada Jandira Feghali leu seu voto em separado apresentado em 28/04/2014. Aberta a discussão, o Deputado Alexandre Leite solicitou vista da proposição. Manifestaram-se os Deputados Chico Alencar, Stepan Nercessian, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulão, Jean Wyllys e Evandro Milhomen. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.905/12 - do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina o trecho da BR 158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, como "Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos"" RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.181/12 - do Sr. Sandro Mabel - que "denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás". RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende leu o Relatório. Manifestou-se o Deputado Paulão. Em votação, foi APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAULÃO E MARIA LUCIA PRANDI. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda". RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.659/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela rejeição. O Deputado Pinto Itamaraty proferiu seu parecer. Aberta a discussão, o Deputado Evandro Milhomen solicitou vista da matéria. CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO EVANDRO MILHOMEN. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.408/13 - do Sr. Cláudio Puty - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela aprovação, com duas emendas. O Deputado Raimundo Gomes de Matos proferiu seu parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidenta ressaltou a necessidade da presença dos senhores membros durante as reuniões da Comissão, para que seja observado o quórum mínimo para a efetivação das votações dos projetos que tramitam no Colegiado. Antes de encerrar, a senhora Presidenta convocou os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 11 de junho, às 14h30, no Plenário 10. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx