CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 344/14 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer a realização de Mesa Redonda em Currais Novos, Rio Grande do Norte, para discutir o setor mineral e nacional e regional e o novo marco da mineração".
APROVADO O REQUERIMENTO. ACATADA SUGESTÃO DO AUTOR DE SE INCLUIR, NA LISTA DE CONVIDADOS, O SR. AMARO SALES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 541/11 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO BETINHO ROSADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.258/11 - do Sr. Márcio Marinho - que "torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos".
RELATOR: Deputado DUDIMAR PAXIUBA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.508/13 - do Sr. Junji Abe - que "obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulão, em 21/05/2014.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.868/13 - do Sr. Luiz de Deus - que "altera os arts. 2º, 8º e 26 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO, EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.120/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades de produção de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.515/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem".
RELATOR: Deputado DUDIMAR PAXIUBA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.