CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 325-A, DE 2009, DO SR. VALTENIR PEREIRA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL", E APENSADA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/06/2014


 

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LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

Reunião deliberativa, com Audiência Pública

 
I - Audiência Pública para ouvir os seguintes convidados:

1 - Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão. Req. 5/14, do Dep. João Campos (a confirmar );

2 - Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública. Req. 5/14, do Dep. João Campos (a confirmar );

3 - Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal. Req. 5/14, do Dep. João Campos (a confirmar );

4- Jorge Luiz Xavier, Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. Req. 5/14, do Dep. João Campos;

5 - Sr. Wladimir Sérgio Reale, 1º Vice-Presidente Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, representando o Dr. Paulo D'Almeida. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima;

6 - Sr Marcos Leôncio Ribeiro- Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima;

7 -Sr. Nazareno Vasconcelos Feitosa, papiloscopista, representando o Sr. Jones Borges Leal- Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima;

8 - Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal -APCF. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima;

9 - Sr. Paulo Ayram da Silva Bezerra -- Assessor do Instituto Nacional de Identificação, representando a Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL. Req. 4/14, do Dep. Otoniel Lima;


10 - Sr. Antonio Maciel Aguiar Filho - Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação- FENAPPI. Req. 4/14, do Dep. Otoniel Lima;

11 - Sr. Bruno Telles - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC. Req. 4/14, do Dep. Otoniel Lima;

12- Sr. Antonio Medeiros, representante do Conselho Federal de Odontologia e a Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Pendente de aprovação do Req. 7/14, do Dep. Luciano Castro.


II -Deliberação de Requerimento:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/14 - do Sr. Luciano Castro - (PEC 325/2009) - que "participação em audiência pública do Dr. Antonio Medeiros".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.