CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/05/2014


A -

Audiência Pública:



TEMA:. Debater os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de Adoção, após longos períodos de Guarda Provisória, às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário.

Convidados:

  • Sr. ANTONIO CARLOS OZORIO NUNES, Promotor de Justiça e membro do Conselho Auxiliar do Ministério Público Federal;*

  • Sra. SILVANA DO MONTE MOREIRA, Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM Nacional-Rio de Janeiro-RJ;*

  • Sr. SIRO DARLAN OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ;*

  • Sra. SUZANA SOFIA MOELLER SCHETTINI, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção - ANGAAD-Recife - PE;*

  • Sr. VITOR BIZERRA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia. *


    *Presença confirmada

    Requerimento nº 31/2014 - de iniciativa da Deputada Lilian Sá.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 09h30min