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Seminário Conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
"PARA DISCUTIR SOBRE OS ARTIGOS 17 (APOIO A ATIVIDADES ALTERNATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS) E 18 (PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE DAS PESSOAS) DA CONVENÇÃO - QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO"
Requerentes: Deputado Federal Darcísio Perondi
Deputado Federal Luiz Carlos Heinze
PROGRAMAÇÃO
10:00 - 10:30 hs - MESA DE ABERTURA (Composição)
Henrique Eduardo Alves-Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Amauri Teixeira - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Deputado Federal Paulo Feijó - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Deputado Federal Darcísio Perondi
Deputado Federal Luiz Carlos Heinze
Arthur Chioro - Ministro da Saúde e Presidente da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco (CONIQ)
Miguel Soldatelli Rossetto - Ministro do Desenvolvimento Agrário
Sávio Rafael - Representante do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Dirceu Barbano - Presidente da ANVISA
Joaquim Molina - Representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil
10h30 - 11h50 - MESA 1
TEMA: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Moderador: Conselheiro Carlos Cuenca - Ministéria das Relações Exteriores
Tânia Cavalcante - Ministério da Saúde (MS/INCA - Secretaria Executiva da CONIQ)
Tema: Cenário Global da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco e seus artigos 17 e 18 (Secretaria Executiva da CONIQ)
Hur Bem - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tema: Status da Implementação do Artigo 17 da CQCT no Brasil - Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas pelo Tabaco - Avanços e Desafios
Romeu Schneider-Presidente da Câmara Setorial do Tabaco
Tema: Agenda Estratégica da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco/Ministério da Agricultura
11h50-13h10 - ABERTURA PARA DEBATES
13h10-14h20 - MESA 2
TEMA: A produção de fumo no Brasil
Moderador: Luiz Carlos Corrêa da Silva - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
Expositores
Benício Albano Werner - Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra)
Tema: Produção de fumo e questões econômicas
Anacláudia Fassa - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Tema: Produção de fumo e questões sanitárias
Roberto Rigon - Advocacia Geral da União (AGU)
Tema: Produção de fumo e questões ambientais
Margaret Matos de Carvalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho do Paraná
Tema: Produção de fumo e questões sociais
14h20-14h40 - ABERTURA PARA DEBATES
As perguntas deverão ser entregues por escrito à organização.
14h40 - 16h20 - MESA 3
TEMA: Produção de fumo e desenvolvimento sustentável no Brasil
Moderador: Deputado Federal Darcísio Perondi
Perguntas indutoras do debate
1. Qual o custo x benefício da produção de fumo no Brasil?
2. A produção do fumo contribui para o desenvolvimento sustentável no Brasil?
3. Como fica a responsabilidade social na proteção dos meios de vida dos fumicultores frente à esperada redução da demanda de fumo, como salvaguardá-la?
4. Frente à evolução da CQCT no mundo, como garantir oportunidades de diversificação para os meios de vida para os fumicultores brasileiros?
Debatedores
Romeu Schneider - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco
Benício Albano Werner - Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra)
Telmo Kirst - Associação dos Municípios Produtores do Tabaco (AMPROTABACO)
Paula Johns - Aliança de Controle de Tabagismo no Brasil (ACTBr)
Amadeu Bonato - Departamento de Estudos Sócio Econômicos e Rurais - (DESER)
Rita Surita - Centro de Apoio dos Pequenos Agricultores - CAPA
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