Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 72/01 - do Sr. Jurandil Juarez e outros - que "propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio oficie ao Banco Central para que baixe instrução normativa às instituições bancárias, determinando o cumprimento das normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 73/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Desoneração da Folha de Pagamentos, com a presença do Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles."
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.382/95 - do Sr. Nelson Marchezan - que "estabelece diretrizes para a desconcentração industrial." (Apensado: PL 1528/1996)
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-1528/1996, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.671/98 - do Sr. Jair Meneguelli - que "disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 04/10/2000
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 04/12/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ALEX CANZIANI

PROJETO DE LEI Nº 2.179/99 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Fortes, em 05/12/2001
VISTA AO DEPUTADO MÁRCIO FORTES.

PROJETO DE LEI Nº 4.445/01 - do Sr. Rubens Furlan - que "dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de produtos, de qualquer natureza, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarro e similares."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jurandil Juarez, em 05/12/2001
VISTA AO DEPUTADO JURANDIL JUAREZ.

PROJETO DE LEI Nº 4.598/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e sinalização de elevadores elétricos em todo o País." (Apensado: PL 4697/2001)
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL-4697/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.155/01 - do Sr. Jorge Alberto - que "dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Márcio Fortes, em 05/12/2001
VISTA AO DEPUTADO MÁRCIO FORTES.