CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6840, DE 2013, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INSTITUIR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO, DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO EM ÁREAS DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba".
APROVADO.
APROVADO, COM MODIFICAÇÃO PROPOSTA PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SEMINÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E NO DISTRITO FEDERAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Newton Lima - que "requer realização de audiência pública, em São Paulo, da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei nº 6840/2013 em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo".
APROVADO, COM MODIFICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SEMINÁRIO EM SÃO PAULO.