CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/14 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "aperfeiçoamento do controle do doping no Brasil "".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/14 - do Sr. Valadares Filho - que "solicita a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir quais são os limites entre a aprendizagem e a exploração do trabalho infantil artístico e esportivo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão do Esporte para realizar visita técnica a três países que realizaram as olimpíadas, por exemplo, (Pequim, Londres, Atenas) com ônus para esta Casa Legislativa".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 14/05/2014.
RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA POR APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO RELATOR.