CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Dança Cristã".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.106/02 - do Sr. Luiz Alberto - que "denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia". (Apensados: PL 297/2003 e PL 620/2003 (Apensado: PL 1601/2007))
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação deste, e rejeição dos PLs nºs 297/2003, 620/2003, e 1.601/2007, apensados e das Emendas da Comissão de Viação e Transporte.
NÃO DELIBERADO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Jandira Feghali apresentou voto em separado em 28/04/2014.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.408/13 - do Sr. Cláudio Puty - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
NÃO DELIBERADO.