CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 HORÁRIO: 10h

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 337/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ADRIAN (PMDB-RJ). APROVADO, POR UNANIMIDADE.

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.318/14 - da Sra. Rosane Ferreira - que "dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei 9.605 de 1998. RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER. PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas. Vista à Deputada Maria Lucia Prandi, em 21/05/2014. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ). APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.379/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público". RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER. PARECER DO RELATOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.101/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional". RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA. PARECER: pela aprovação. DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). PARECER DO RELATOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), PELA APROVAÇÃO. APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

5 -	PROJETO DE LEI Nº 6.330/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO FELIPE BORNIER.