CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 556/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 569/14 - da Sra. Sandra Rosado - (PL 6660/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 573/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 574/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 575/14 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIKA KOKAY E ZEQUINHA MARINHO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 576/14 - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. JORGE SILVA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 578/14 - do Sr. Alexandre Roso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ERIKA KOKAY, ELEUSES PAIVA E AMAURI TEIXEIRA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 579/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO E ROSINHA DA ADEFAL.


9 -

REQUERIMENTO Nº 580/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS COLBERT MARTINS E ROSINHA DA ADEFAL.


10 -

REQUERIMENTO Nº 581/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 582/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 583/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 584/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social".
APROVADO.