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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2014
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 556/14
- do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos da carência de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU sobre a fiscalização dos recursos públicos alocados na saúde, previdência e assistência social e a saúde".
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 569/14
- da Sra. Sandra Rosado - (PL 6660/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências"".
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 573/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade".
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 574/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013".
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 575/14
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012".
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 576/14
- do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme".
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 578/14
- do Sr. Alexandre Roso - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução do Quadro de Funcionários do Banco Central e os riscos para a saúde".
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 579/14
- da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD".
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 580/14
- da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento".
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 581/14
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal".
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| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 582/14
- do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia".
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| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 583/14
- do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto".
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| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 584/14
- do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita a realização de Seminário sobre a Equidade Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime Geral da Previdência Social".
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