CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/12/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/01 - do Sr. Luciano Zica e outros - que "solicita seja convocados o Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a respeito da possível privatização da REPAP - Refinaria Alberto Pasqualini."
NÃO DELIBERADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "solicita sejam convidados os Senhores Pedro Parente, Presidente da Câmara de Gestão da crise de Energia, Francisco Gros, Presidente do BNDES; Gilmar Mendes, Advogado. Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o governo federal e as distribuidoras de energia que provê aumento de tarifas e concessões de emmpréstimos pelo BNDES para distribuidoras."
NÃO DELIBERADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 54/01 - do Sr. Moreira Ferreira - (PL 1534/1999) - que "requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, momente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 57/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e energia esclarecimentos sobre a participação acionária da empresa Ultratec na Petrobrás e sobre os negócios realizados entre ambas as empresas, antes e após o início da presidência do senhor Henri Philippe Reixhstul e, em essencial, após a entrada do Senhor Delcídio Gomes na Diretoria da Petrobrás."
NÃO DELIBERADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da PETROBRÁS para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral."
NÃO DELIBERADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Airton Dipp e outros - que "solicita que seja convidado o Sr. Henri Philippe Reichstul, Presidente da PETROBRAS, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos."
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.138/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL."
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho, em 16/05/2001
NÃO DELIBERADO