CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/05/2014


A -

Audiência Pública:


Tema:

Discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores", e 5.568/2013, apensado, ainda pendentes de apreciação nesta Comissão de Viação e Transportes.

(Em atendimento aos Requerimentos nºs 269/14, 280/14 e 294/14, do Deputado Hugo Leal).

Convidados:

  • JERRY ADRIANE DIAS - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul;

  • CÁSSIO HONORATO - Promotor de Justiça do Estado do Paraná;

  • LAURA BEATRIZ SEMERARO RITO - Promotora de Direitos de Trânsito - DF;

  • MAURÍCIO JANUZZI - Comissão de Transito da OAB/SP;

  • FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo;

  • RODRIGO MAGALHÃES ROSA - 2ª Promotoria de Justiça e Delitos de Trânsito de Brasília;

  • NILTON GURMAN - Fundador do Movimento Não Foi Acidente; e

  • JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 14h