CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/12/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Roberto Pessoa - que "solicita sejam convidados os Srs. Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista, Comandante da Aeronáutica, Coronel-Aviador Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Comandante da Base Aérea de Fortaleza, e Dr. Eduardo Augusto Campos, Presidente do Aeroclube do Ceará, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a transferência do 1º Grupamento do 4º Grupo de Aviação (1º /4ºGAV), da Base Aérea de Fortaleza-CE para Natal-RN."
RETIRADO DE PAUTA, PELO AUTOR

2 -

REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Sérgio Novais - que "solicita que sejam indicados dois representantes dessa Comissão, junto ao Fórum social Mundial 2002."
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 65/01 - do Sr. Sérgio Novais - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de apresentar a avaliação do Ministério sobre os impactos da implementação do horário de verão para a região Nordeste, no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2001."
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/01 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste."
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela implementação.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.717/98 - do Sr. Franco Montoro - que "disciplina as cooperativas habitacionais." (Apensado: PL 1628/1999)
RELATOR: Deputado ADOLFO MARINHO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.114/99 - do Sr. Wellington Dias - (PL 2561/1992) - que "institui o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ADOLFO MARINHO
PARECER: pela aprovação.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.245/00 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET
PARECER: pela aprovação.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.879/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "autoriza Municípios a formarem consórcio para implementar política comum de desenvolvimento."
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET
PARECER: pela rejeição.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.625/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências."
RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA
PARECER: pela rejeição.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.673/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE."
RELATOR: Deputado JOÃO CASTELO
PARECER: pela aprovação deste.
DISCUSSÃO EM ANDAMENTO
APROVADO O PARECER