CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 491, DE 2010, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY E OUTROS, QUE "ACRESCE INCISOS AO ART. 150, VI E ART. 155, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (PROÍBE A CRIAÇÃO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE INSUMOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIA, ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E MEDICAMENTOS), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2014


A -

Reunião Deliberativa:


I - Definição do Plano de Trabalho;

II - Deliberação de Requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 491/2010) - que "requer que seja convidado o Sr. FERNANDO GAIGER SILVEIRA para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010"
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 491/2010) - que "requer que seja convidado o Sr. Decio Gazzoni para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010"
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 491/2010) - que "requer que seja convidada a Sra Maria Helena Zokun para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010"
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 491/2010) - que "requer que seja convidado o Sr. Elisio Contini para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010"
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Antonio Brito - (PEC 491/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010".
NÃO DELIBERADO.