Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 337/14 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.318/14 - da Sra. Rosane Ferreira - que "dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi, em 21/05/2014.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.379/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público".
RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 10/04/2013
Não Deliberado, em 17/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 6.101/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.330/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.