COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5692, DE 2013, DO SR. SÉRGIO ZVEITER, QUE "DISPÕE SOBRE O MONOPÓLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA DA AMAZÔNIA E DA AGÊNCIA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, GARANTINDO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SOBERANIA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5692, DE 2013, DO SR. SÉRGIO ZVEITER, QUE "DISPÕE SOBRE O MONOPÓLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA DA AMAZÔNIA E DA AGÊNCIA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, GARANTINDO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SOBERANIA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em vinte e um de maio de dois mil e quatorze, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" por falta de quorum. Assinou o livro de presença o Senhor Deputado Nilson Leitão. E, para constar, eu ______________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo, lavrei o presente Termo.