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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/05/2014
| LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 10h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 286/14 -
dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a
realização de audiência pública para discutir a questão das compras das
refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 288/14 -
do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró,
ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim
de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena -
EUA". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 290/14 -
do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o
Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís
Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem
esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião
do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição
da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 282/14 -
do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência
pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o
desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"
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| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 291/14 -
do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor
Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do
Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio
Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".
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| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 298/14 -
do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de
audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos
provenientes do Mar Territorial". |
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 300/14 -
dos Srs. Vaz de Lima e Antonio Imbassahy - que "solicita
seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam
Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos
relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com
as pesquisas a cargo do IBGE". |
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 304/14 -
do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado
para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do
governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São
Paulo". |
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 305/14 -
do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado
para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo".
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| 10 - |
REQUERIMENTO
Nº 306/14 -
do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado
para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB
Mário Covas e Geraldo Alckmin". |
| 11 - |
REQUERIMENTO
Nº 307/14 -
do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado
para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de
duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das
multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em
concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal
brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça". |
| 12 - |
REQUERIMENTO
Nº 308/14 -
do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado
para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e
ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela
Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido
propina do grupo francês". |
| 13 - |
REQUERIMENTO
Nº 309/14 -
do Sr. João Dado - que "requer a realização de audiência
pública da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater o
Projeto de Lei Complementar 381, de 2014". |
| 14 - |
REQUERIMENTO
Nº 310/14 -
do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Dan Conrado,
Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre indicações aos conselhos de
empresas privadas nas quais referido fundo de pensão tem participação".
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