CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 286/14 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


4 -

REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"
APROVADO NA FORMA DE CONVITE AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, GARIBALDI ALVES FILHO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


6 -

REQUERIMENTO Nº 298/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 300/14 - dos Srs. Vaz de Lima e Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


8 -

REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


9 -

REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


10 -

REQUERIMENTO Nº 306/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


11 -

REQUERIMENTO Nº 307/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


12 -

REQUERIMENTO Nº 308/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


13 -

REQUERIMENTO Nº 309/14 - do Sr. João Dado - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar 381, de 2014".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 310/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Dan Conrado, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre indicações aos conselhos de empresas privadas nas quais referido fundo de pensão tem participação".
APROVADO.