CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 334/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 335/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação"".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 336/14 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas de custeio e expansão do projeto "Barco Hacker", que atua junto às comunidades ribeirinhas próximas à Belém".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.318/14 - da Sra. Rosane Ferreira - que "dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
VISTA À DEPUTADA MARIA LUCIA PRANDI.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 7820/2010, apensado.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO PENNA DE RETIRADA DE PAUTA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.188/12 - do Sr. Rogério Carvalho - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.080/13 - do Sr. Junji Abe - que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO JORDY E TAUMATURGO LIMA.