CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

Pauta:

A -  

Apreciação do REQUERIMENTO Nº 12/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância"".
APROVADO.

B - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

Rosane Silva Pinto Mendonça, Diretora de Programa da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

Rita de Cássia Coelho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação;

Antônio Carlos Ozório Nunes, membro da Comissão da Infância e Juventude do Ministério Público;

Gilvani Pereira Granjeiro, da Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno;

Maria Izabel da Silva, Coordenadora-Geral da Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Marcelo Cabral Milanello, Diretor de Gestão e Acompanhamento do Plano Brasil sem Míséria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.