CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer que, ao longo do mês de maio de 2014, sejam prestadas homenagens aos 20 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão do Esporte realize audiência pública a fim de discutir os problemas relacionados com a infraestrutura para treinamento dos atletas olímpicos e as condições destes para acessar os locais de preparação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer à Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, explicação sobre o venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014".
TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PARA O MINISTÉRIO DO ESPORE, E AINDA UM OFÍCIO DA COMISSÃO PEDINDO INFORMAÇÃO PARA O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - COL. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei".
RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, TENDO SIDO APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO MALLOS SAMPAIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.
VISTA AO DEPUTADO VALADARES FILHO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.