CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Educação para a Família como disciplina no sistema educacional brasileiro".
RETIRADO PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares".
APROVADO, COM AS SUGESTÕES DO AUTOR E DO DEPUTADO AUREO DE INCLUIR COMO CONVIDADOS, RESPECTIVAMENTE, A JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ANDRÉA PACHÁ, E O CHEFE DA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - SEFAM DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, SR. VALTER GOMES DE SOUZA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Conselho da Família".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de saúde direcionadas à entidade familiar".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o casamento civil e a união estável como núcleo familiar".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 9/14 - da Sra. Antônia Lúcia e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar da doutrinação ideológica em sala de aula, no âmbito do estatuto da família, PL 6583/2013".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO RONALDO FONSECA.
APROVADO.