Pauta - CMADS - 14/05/2014 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 332/14 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DA DEPUTADA MARIA LUCIA PRANDI, PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARIA LUCIA PRANDI.

2 -
REQUERIMENTO Nº 333/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões, em 02/04/2014.
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO E ARNALDO JORDY.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO).
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO E ARNALDO JORDY, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO E IRAJÁ ABREU.

4 -
PROJETO DE LEI Nº 6.811/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

2 -	REQUERIMENTO Nº 333/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente". APROVADO, POR UNANIMIDADE.

4 -	PROJETO DE LEI Nº 6.811/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA). APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.