Matéria Sobre a Mesa:

1 - REQUERIMENTO Nº 95/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, no dia 22 de maio de 2014, para comemorar o Dia Nacional do Cigano, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JEAN WILLYS, ANTONIA LÚCIA, JANETE CAPIBERIBE E LUIZ COUTO.

2 - REQUERIMENTO Nº 96/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos a deputados estaduais, distritais, federais e senadores referentes às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos"
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.

3 - REQUERIMENTO Nº 97/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local".
APROVADO.

4 - REQUERIMENTO Nº 98/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que a realização de audiência pública para discutir os episódios recentes de linchamentos públicos no Brasil".
APROVADO.

5 - REQUERIMENTO Nº 99/14 - do Sr. Marcos Rogério - que "requeiro a Vossa Excelência a realização de uma diligência, por essa Comissão de Direitos humanos e Minoria, com objetivo de para avaliar as condições sob as quais estão submetidos 11 agricultores presos em decorrência da Operação Rio Pardo I, da Polícia Federal, acusados de assassinar, em novembro de 2013, um soldado da Força Nacional".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão quanto à identificação de áreas contaminadas por chumbo e outros metais pesados, no Brasil, à promoção da recuperação das áreas degradadas e à responsabilização dos poluidores pelos danos causados ao meio ambiente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão para a integral atenção à saúde das vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre como sua pasta reage às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela"
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 77/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério das Relações Exteriores), relativa às violações aos direitos humanos na Venezuela"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 79/14 - do Sr. Nilmário Miranda e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que sejam convidados para audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Sra. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, supostamente torturado e assassinado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em 22 de abril do corrente, na comunidade Pavão-Pavãozinho, Rio de Janeiro; o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de estabelecer o acompanhamento das investigações sobre a morte do dançarino bem como o devido esclarecimento acerca dos fatos e a responsabilização dos autores".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

REQUERIMENTO Nº 81/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência e audiência pública nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Buerarema, no Estado da Bahia, para verificar as denúncias de ameaça, perseguição e de violação de direitos humanos cometidos contra os povos Tupinanbás".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

REQUERIMENTO Nº 82/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o agendamento, em caráter de urgência, de reunião com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visando à definição de medidas para a completa e imediata apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 83/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a designação de comissão de Parlamentares deste Colegiado para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

REQUERIMENTO Nº 84/14 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 87/14 - do Sr. Francisco Chagas - que "requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debatermos e apresentarmos soluções que possam dar um basta nas chacinas que vem vitimando jovens na Cidade de São Paulo".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADO MANUELA D'ÁVILA. INCLUSO O NOME DO CONVIDADO: COMANDANTE GERAL GILSON PEREIRA DE MENEZES, A PEDIDO DO DEPUTADO PASTOR EURICO.

REQUERIMENTO Nº 88/14 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da atual obstrução da liberdade do exercício profissional dos psicólogos e instituições que desenvolvem trabalho de acompanhamento às pessoas que desejam deixar a atração sexual indesejada por pessoas do mesmo sexo, apoio que vetado em razão da resolução CFP n. 001/99, de 22 de março de 1999".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 89/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Agenda de Convergência para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante os grandes eventos de 2014 no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS.

REQUERIMENTO Nº 90/14 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) encaminhe Requerimento de Indicação ao Governo Federal para que o Ministério da Educação abra as negociações com os Técnicos-Administrativos em Educação das Universidades Brasileiras, que deflagraram greve desde o dia 17 de março de 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, do Seminário Nacional Reforma Política e a Democratização do Sistema de Justiça".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/14 - do Sr. Pastor Eurico - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o tráfico de órgãos humanos no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/14 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da Segurança Pública; e a criação do Ministério da Segurança Pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PASTOR EURICO.

REQUERIMENTO Nº 94/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização de audiência pública, com a participação do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Aurélio Veiga Rios e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal , sobre a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), bem como identificar espaços de atuação colaborativa entre organizações ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos".
APROVADO.