CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 356/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o Seminário "Turismo Brasil - Desafios, oportunidades e perspectivas para o Turismo com os grandes eventos"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 357/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 42ª Feira de Turismo das Américas/ABAV e no 27º CIHAT - Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 358/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a abertura da Adventure Sports Fair - Feira da Vida ao Ar livre".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 359/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão de Turismo realize audiência pública a fim de acompanhar a execução do Programa Nacional de Regionalização do Turismo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.916/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "acrescenta art. 10-A à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980".
EXPLICACAO DA EMENTA: Estabelece que os turistas estrangeiros ficam isentos da exigência do visto pelo período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.